Segue abaixo um texto muito interessante, redigido pelo amigo Daniel Simões Coelho, responsável pelo blog Acadêmia Econômica ( www.academiaeconomica.blogspot.com ). Confiram.

Existem vários estudos acerca da concentração de mercado. Principalmente no que tange ao estudo da Economia Industrial, compreender os pontos positivos e negativos da existência de monopólio é um objetivo que ainda não foi totalmente completado.

O senso comum afirma que qualquer concentração de qualquer tipo é prejudicial. Afinal de contas, para a sociedade quando uma empresa se torna única no mercado, esta é vista como detentora de um grande poder. Para órgãos reguladores como o CADE, não basta o poder de mercado existir, mas que este poder seja usado de maneira prejudicial. No entanto, esse fato já é condição suficiente para que a sociedade se preocupe.

A concentração não implica necessariamente em fenômenos estritamente negativos, mas é certo que a condição ideal de mercado é que este seja competitivo. Conceber um mercado concentrado e competitivo ao mesmo tempo não é tarefa simples, necessário para alguns, é a intervenção e controle do Estado.

Ao longo desse estudo é necessário se policiar para não cair em contradições. Aqueles que são favoráveis a um mercado mais aberto e livre podem defender um mercado mais competitivo. Mas se a concentração for resultado da busca de maior eficiência, esse defensor não pode opor-se às fusões entre outros tipos de relação. Desde que, é claro, seja feita de maneira isenta de regulações pesadas governamentais.

Mas se não há regulações, o que impediria que este movimento de concentração não se tornasse uma regra de mercado? Além disso, o que levaria a um processo, quase nunca visto, de desconcentração de mercado? E por fim, o que impediria que o poder de mercado adquirido não fosse utilizado para prejudicar outros mercados e aos consumidores?

A sociedade, portanto, estaria vitimada com o abuso desse monopólio. Defenderia os governamentistas, que o Estado possui o dever de regular esses movimentos. Responderia, também, a todas as questões anteriormente levantadas.

Mas como pode o Estado garantir eficiência ao mercado? Na verdade, teoricamente o Estado deve oferecer eficiência social. Mas o que ocorre se este Estado é incapaz de fornecer sua obrigação básica? Um agente incompetente não pode julgar outro de incapaz.

Busquei a formação da especialista em comentários turvos da Globo, Miriam Leitão. Infelizmente não encontrei, mas isto não importa. Cito esta profissional para ilustrar como podemos ser refém de nossas próprias idéias. Esta senhora é uma incansável crítica das ações governamentais. Capaz de mudar seu discurso pelo simples motivo de ser contrário à posição do governo.

Em sua coluna no Jornal A Tribuna dia 25 de julho de 2009, que circula no estado do Espírito Santo, ela afirma:

“A decisão de conceder à Petrobrás o direito de ser a operadora única do pré-sal e ser uma sócia obrigatória nas áreas estratégicas transfere renda de toda a sociedade brasileira para os acionistas da Petrobrás, em grande parte, acionistas privados. Tira de todos, para alguns.”

Uma defesa desta ação é simples e evidente. O Estado deve defender os principais interesses e recursos disponíveis no país. É muito mais lógico imaginar uma estatal no controle deste recurso estratégico, que outras empresas não-nacionais e privadas. O mais impressionante, que o argumento usado por esta senhora é o mesmo se alguém atacasse o mercado liberalizado. Porque, diria o governamentalista, se deixássemos este recurso nas mãos de agentes que não tivessem qualquer responsabilidade com os interesses nacionais, estaríamos entregando nossas riquezas.

A pergunta a ser feita para esta senhora é: o que modifica em termos de transferência de riqueza quando as empresas privadas assumem esta colocação? A diferença que esta riqueza não estaria disponível – nem em uma porção mínima disponível hoje – para os interesses nacionais.

O que na verdade ocorre, que dá medo em certas pessoas, ou talvez certa inveja, perceber que o governo está controlando tal volume de recursos financeiros. O fato não é que ela acredite que o mercado distribua mais eficientemente estes recursos, mas deseja que mais gente ponha a mão no bolo. Mas acredite isto não inclui você.